Piada Made in Brasil: quando o erro só é percebido depois da licença concedida – Em um país mal governado, infelizmente, tudo pode acontecer. No Brasil, o absurdo virou rotina institucional. Só agora, depois da licença concedida, reconhecem que “algo está errado”. Como quase tudo por aqui: confuso, tardio e disfuncional.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão da Licença de Operação concedida pelo Ibama para a perfuração do bloco FZA-M-59, localizado na sensível bacia da Foz do Amazonas. O pedido consta em um aditamento de mais de 190 páginas à Ação Civil Pública já em andamento contra o empreendimento conduzido pela Petrobras.
Segundo o MPF, o processo de licenciamento ambiental apresenta falhas graves, entre elas:
ausência de medidas compensatórias para comunidades pesqueiras afetadas;
utilização de modelos técnicos ultrapassados para simulação de acidentes, como vazamentos de óleo;
desconsideração dos impactos diretos sobre a pesca artesanal, atividade essencial para milhares de famílias no Pará e no Amapá.
O mais alarmante é que, mesmo diante desses problemas, a licença foi concedida. Para o MPF, não foram exigidas contrapartidas mínimas por parte do Ibama, o que revela fragilidade institucional e negligência ambiental.
A Procuradoria também classifica o caso como um litígio climático, apontando que a autorização ignorou pareceres técnicos contrários e não avaliou os impactos do empreendimento nas metas nacionais e globais de descarbonização. Em pleno contexto de crise climática, o princípio da precaução foi simplesmente deixado de lado.
Além disso, o MPF sustenta que houve violação do direito à consulta prévia de povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente afetados, descumprindo acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
A ação pede não apenas a anulação da licença, mas também a suspensão de novas autorizações para exploração de petróleo em toda a Margem Equatorial, especialmente na Foz do Amazonas, até que seja realizada uma análise climática completa, transparente e com participação efetiva da sociedade.
O Ibama foi procurado, mas até o momento não se manifestou.
Enquanto isso, fica a pergunta que ecoa na Amazônia e no Brasil inteiro:
como um país concede licenças primeiro para só depois “perceber” que tudo está errado?
Mais um capítulo da triste — e perigosa — piada Made in Brasil.
por Almir Souza-Redator Hacker Free Lancer
Fonte Redação Fama
Foto AAS
