Agora as mulheres terão uma ferramenta a mais para se defender. Para aqueles que costumam se embriagar e depois descontar em suas companheiras, ou que praticam violência nas ruas e nos bairros, é bom pensar duas vezes: a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 848/2024, que autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirirem e portarem armas de choque como medida de defesa pessoal.
A lei determina que os equipamentos sejam não letais, com potência máxima de 10 joules, e que cada mulher possa registrar apenas um dispositivo. Como ter acesso – Para adquirir a arma de choque, será necessário: Documento de identidade; Comprovante de residência no Amazonas; Certidão negativa de antecedentes criminais; Laudo psicológico comprovando aptidão.
Além disso, será obrigatório realizar um curso de capacitação com instrutores credenciados. O treinamento incluirá: Manuseio seguro do equipamento; Cuidados de armazenamento; Noções básicas de defesa pessoal; Orientações legais.
Ao final, a participante receberá um certificado da Secretaria de Segurança Pública, comprovando que está apta a portar o dispositivo com responsabilidade.
A lei entrará em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial do Estado, e caberá ao Governo do Amazonas regulamentar os detalhes de fiscalização e credenciamento dos instrutores.
Opinião – Fama Amazônica
Essa conquista representa um avanço importante para a segurança das mulheres. Agora, além de saberem que podem se defender, elas serão treinadas para agir corretamente.
E mais: não basta reagir. É essencial chamar a polícia, registrar o boletim de ocorrência e dar continuidade ao processo.
Só assim os chamados “valentões” vão pensar duas vezes antes de levantar a mão contra suas companheiras, esposas, namoradas ou qualquer mulher.
por Almir Souza Redator
Fonte Redação Fama
Foto AAS
